Arquivos do Blog
Visão Jurídica traz como tema, Pela Proteção Jurídica do Mais Fraco. Confira!
A troca de fontes entre o Direito Civil, do Consumidor e do trabalho para garantir a aplicação da justiça ao caso concreto.
Advogado Administrador – Proposta prevê disciplinas de Gestão Legal na graduação em Direito!
Crime contra a ordem tributária – Jurisprudência exige fraude para tipificar a conduta penal disposta na Lei 8.137/1990.
SAC em redes sociais – A importância do Serviço de Atendimento ao Consumidor nos sites de relacionamento.
Visão Jurídica e a Fraude em Concurso Público!
Esta edição da Visão Jurídica traz Fraude em Concurso Público!
Lei 12.550/11 prevê a punição de multa e reclusão ao agente; vazamento de informações e cola eletrônica estão entre ações tipificadas na norma.
Pensão Alimentícia na Gravidez – Gestante pode requerer benefício sem ter de provar paternidade, conforme a lei 11.804/08.
Assédio Sexual – Empresa deve implementar medidas preventivas para evitar problemas.
Recall e o Consumidor – Direito à indenização continua se houver danos decorrentes de defeito no produto.